PCMSO em Gravataí — NR-7
A Open Clinic elabora o PCMSO em Gravataí — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, exigido pela NR-7 do Ministério do Trabalho e Emprego para todas as empresas com funcionários contratados sob CLT.
O PCMSO é elaborado e coordenado por médico do trabalho habilitado e define os procedimentos e exames médicos que a empresa deve realizar em seus trabalhadores — admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional — com base nos riscos ocupacionais identificados.
O que inclui o PCMSO?
- Análise dos riscos ocupacionais existentes na empresa (integrado ao PGR)
- Definição dos exames médicos obrigatórios por função e exposição
- Periodicidade dos exames periódicos por cargo
- Coordenação médica do programa durante toda a vigência
- Elaboração de relatório anual (RAT-PCMSO)
- Integração com o eSocial — envio dos eventos S-2220 (monitoramento da saúde)
- Emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) para cada exame realizado
Quem é obrigado a ter PCMSO?
Toda empresa ou equiparada que admita trabalhadores como empregados, independentemente do número de funcionários ou do grau de risco da atividade. Profissionais liberais com funcionários CLT também são obrigados.
Vigência e atualização
O PCMSO tem vigência anual e deve ser atualizado sempre que houver mudança significativa nos riscos da empresa, alteração de quadro de pessoal ou mudança de atividade.
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Perguntas Frequentes
O PCMSO é obrigatório para MEI com funcionário?
Sim. Qualquer empregador que tenha pelo menos um funcionário CLT é obrigado ao PCMSO, incluindo MEI com empregado registrado.
Qual a multa por não ter PCMSO?
A ausência do PCMSO pode gerar autuação pelo Ministério do Trabalho com multas que variam de acordo com o número de funcionários e o grau de risco da empresa, podendo chegar a valores significativos por reincidência.
O PCMSO pode ser feito junto com o PGR?
Sim. Recomendamos elaborar os dois documentos em conjunto, pois o PCMSO se baseia nos riscos identificados no PGR para definir os exames necessários. Oferecemos pacote completo NR-7 + NR-9.
Quanto tempo demora para elaborar o PCMSO?
Após coleta das informações da empresa, o documento é elaborado em até 5 dias úteis. Entre em contato para solicitar proposta.
A Open Clinic fica em Gravataí?
Sim, estamos em Gravataí, RS. Atendemos empresas de Gravataí e região. Entre em contato pelo WhatsApp.